A decisão tomada pela Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, sigla em inglês) que acabou com a neutralidade de rede, regra que garantia internet livre e aberta para todos os usuários nos EUA, colocou os provedores de serviço de internet e as companhias que controlam redes sociais e serviços de conteúdo em lados opostos. Amazon, Netflix e Facebook prometeram acionar o Congresso para reverter a medida.
O procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman, disse que irá recorrer à Justiça para reverter o fim da neutralidade de rede. A representante do Facebook, Sheryl Sandberg, disse que a decisão da FCC prejudica muito a internet aberta e o empreendedorismo na rede. O representante legal da Microsoft, Brad Smith, disse que a internet aberta beneficia consumidores, negócios e toda a economia.
Mas o que é a Neutralidade de rede?
A neutralidade de rede é um princípio segundo o qual as empresas que controlam infraestruturas de telecomunicações por onde ocorre o tráfego de dados da internet, cabos de telefone, de TV paga, satélites, antenas de transmissão de sinal de celular, não podem tratar de forma discriminatória as informações que circulam nesses espaços.
Em outras palavras, uma operadora de telefonia que também controla banda larga não pode deixar lenta ou ruim a conexão de um usuário que utilize a rede para se conectar a um serviço online de chamadas, como o Skype.
Isto é, independentemente de o usuário usar a rede para enviar um e-mail, carregar um vídeo ou acessar um site, não pode haver privilégio ou prejuízo a nenhuma dessas informações ou “pacotes de dados” específicos. Por essa regra, as detentoras das redes também não podem promover acordos comerciais com sites, aplicativos ou plataformas para que seus conteúdos sejam privilegiados e cheguem mais rapidamente a seus clientes.